16/10 – 08h30m – Marcos Dias de Castro
Tema: Terceirização nas Relações de Trabalho e PL 4330/2004: aspectos polêmicos.

Local: Auditório Bloco F

De olho no dia a dia e nas atualizações jurídicas, o curso de Direito da Unigranrio se impõe por defender a ampliação de conhecimentos, como o tema “Terceirização nas Relações de Trabalho”, que será debatido nessa Semana Jurídica. Diante do impasse sobre o projeto de lei que regulamenta esse projeto,  já que a proposta divide opiniões entre centrais sindicais, trabalhadores e empresários, as queixas mais comuns apresentadas por terceirizados são a falta de pagamento de direitos trabalhistas e os casos de empresas que fecham antes de quitar débitos com trabalhadores.

16/10 – 10h30m: Carlos Magno e Mário Cataldo

Tema: A Temática da Responsabilidade Civil na Abordagem da Sustentabilidade em seus Diversos Aspectos

Local: Auditório Bloco F

O tema sustentabilidade tem apresentado enorme interesse junto às empresas. O impacto sobre a área corporativa mostra que aumentou o compromisso com as questões ambientais, sociais e de governança. Até nos negócios globais, as regras estão sendo alteradas por executivos, já que nos próximos anos cerca de 80% das empresas devem incorporar a sustentabilidade como forma estratégia de negócio.

16/10 – 19h: Marcelo Moura
Tema: Do trabalho escravo ao teletrabalho: a evolução da duração do trabalho.

Local: Auditório Bloco F

Com idênticos direitos de quem trabalha dentro da empresa, cresce o número de organizações que adotam o teletrabalho. As áreas de atuação são bem variadas, a exemplo de informática, vendas, consultoria, engenharia, televendas, principalmente na área de tecnologia da informação. Para aqueles que já se habituaram a acordar mais tarde e ter tempo para outras tarefas diárias, o trabalho passa a ter um aliado contra as duras horas de deslocamento que os trabalhadores gastam no vaivém entre casa e  trabalho.

17/10 – 8h30m: Lymark Kamaroff
Tema: A responsabilidade Médica e o Código de Defesa do Consumidor: Como se posicionar?

Local: Auditório Bloco F

Este é mais um tema que gera debate em qualquer cenário médico e jurídico. Por exemplo, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se erro médico pela conduta negligente, precipitada por parte de médico, seja em intervenções cirúrgicas ou mesmo em tratamentos junto a pacientes. Muitos são os casos em que o médico deixa, por exemplo, de informar ao paciente os possíveis riscos de efeitos colaterais do tratamento medicamentoso ou da cirurgia recomendada. O plenário terá oportunidade de  participar com perguntas e opiniões acerca do tema.

17/10 – 10h30m:  Leonardo Dias Borges e Maria das Graças Pereira Lopes do Espirito Santo

Tema: CPC Projetado

Local: Auditório Bloco F

17/10 – 19h: Sidney Guerra

Tema: Direitos Humanos e o Poder Público

Local: Auditório Bloco F

O professor de Direito da Unigranrio Sidney Guerra, atual secretario de Administração de Duque de Caxias, é uma das estrelas desse evento jurídico. Ele tem vasto conhecimento para falar sobre esse binômio Direitos Humanos e Poder Público. Ele, que é autor de diversos livros jurídicos, vai colocar em discussão o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), as questões da proteção dos direitos humanos, alternativas para a solução de problemas estruturais e implementação de políticas públicas. E como está o engajamento real do Governo Federal em ações de promoção de direitos humanos?

17/10 – 19h: Karla Cerqueira

Tema: 25 anos da Constituição Federal e sua sustentabilidade.

Local: L501

A Constituição Federal completou 25 anos no dia 5 de outubro de 2013. Este documento histórico, fruto de muita luta, após o longo período de ditadura, revela que a Constituição de 88 surgiu como o documento original do Brasil democrático. Os debates acirrados, sob a batuta de Ulisses Guimarães, tiveram participação de entidades sindicais, patronais, de cidadãos comuns, do Judiciário, do Ministério Público, da imprensa e de todo o povo brasileiro. Apesar de tantas idas e vindas, o tema vai provocar interesse entre os presentes ao evento jurídico.

18/10 – 08h30m:  Edson Medeiros

Tema: A Lei de Anistia Brasileira e os Controles jurisdicionais: Os julgamentos promovidos pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Local: Auditório Bloco F

Este será mais tema que vai esquentar o plenário. O direito à justiça está na direção dos anistiados? O público vai ver como foi o endosso ao direito, como reescreveram essa história brasileira mediante uma ótica específica, qual a legitimidade política-social à lei de anistia, como são costurados os acordos políticos nesse segmento de reconciliação social, além da visão da OAB sobre o tema.

18/10 – 10h30m:  Cecília Alves da Silva e Leila Cardoso dos Santos

Tema: Sustentabilidade Financeira das Empresas através da advocacia preventiva.

Local: Auditório Bloco F

18/10 – 19h:  Mauricio Pizarro Drummond
Tema: Aspectos Procedimentais na Justiça do Trabalho

Local: Auditório Bloco F