RESOLUÇÕES E LEIS

• Decreto n 4.581-Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito
• NR-05atualizada-site COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
• NR-31 NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
• ANVISA transporte de restos mortais humanos
• NR18-1 Objetivo e Campo de Aplicação
• NR18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
• NR32 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
• NR8 EDIFICAÇÕES (108.000-8)
• NRR-2 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes
• NRR-3 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes
• NRR-4 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes
• NRR_1 Disposições Gerais (151.000-2)
• NRR_3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do
• NRR_41 Equipamento de Proteção Individual - EPI (154.000-9)
• NRR_5 Produtos Químicos (155.000-4)
• NR_01 DISPOSIÇÕES GERAIS (101.000-0)
• NR_02 INSPEÇÃO PRÉVIA
• NR_03 EMBARGO OU INTERDIÇÃO (103.000-0)
• NR_07-1 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (107.000-2)
• NR_07-2 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (107.000-2)
• NR_07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (107.000-2)
• NR_09 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (109.000-3)
• NR_10-1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
• NR_10-2 MEDIDAS DE CONTROLE
• NR_10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
• NR_11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (111.000-4)
• NR_12 Máquinas e Equipamentos (112.000-0)
• NR_13 Caldeiras e Vasos de Pressão (113.000-5)
• NR_14 Fornos (114.000-0)
• NR_15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (115.000-6)
• NR 16 - Atividades e Operações Perigosas (116.000-1)
• NR_17 Ergonomia (117.000-7)
• NR_19 EXPLOSIVOS (119.000-8)
• NR_20 Líquidos combustíveis e inflamáveis (120.000-3)
• NR_21 Trabalhos a Céu Aberto (121.000-9)
• NR_23-1 Disposições gerais.
• NR_24-1 Instalações sanitárias.
• NR_23 Proteção Contra Incêndios (123.000-0)
• NR_24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (124.000-5)
• NR_25-1 Resíduos gasosos.
• NR_25 Resíduos Industriais (125.000-0)
• NR_26-1 Cor na segurança do trabalho.
• NR_26 Sinalização de Segurança (126-000-6)
• NR_27 NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no
• NR_28 Fiscalização e Penalidades
• NR_29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
• NR_30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
• NR_6 Equipamento de Proteção Individual
• Portaria nº 3523 de 28 08 98 Qualidade do Ar
• QUADRO II NR4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
• NRR-2 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes
• NRR-3 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes
• NRR-4 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes
• NRR_1 Disposições Gerais (151.000-2)
• NRR_3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do
• NRR_41 Equipamento de Proteção Individual - EPI (154.000-9)
• NRR_5 Produtos Químicos (155.000-4)
• NR_26 Sinalização de Segurança (126-000-6)
• NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no
• NR_28 Fiscalização e Penalidades
• NR_29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
• NR_30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
• NR_6 Equipamento de Proteção Individual
• Portaria nº 3523 de 28 08 98 Qualidade do Ar
• QUADRO II NR4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
• RDC n.º 68, de 28 de março de 2003 Estabelece condições para importação, comercialização, exposiç
• RDC nº305 de 14 de novembro de 2002 Estabelece condições para importação, comercialização, exposi
• RDC nº306, de 7 de Dezembro de 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de re
• RDC nº50_21 de fevereiro Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
• RESOLUÇÃO Nº316 2002 Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de t
• RESOLUÇÃO Nº5 1993 normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saú
• RES_CONAMA_06-91 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
• Resoluçao 257 de 99 Considerando os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte in
• Resolução 275 de 01
• Resolução RDC 156
• Resolução conama 358, 29 de abril de 2005 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final
• Resolução_conama_23797 Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utiliz
• Resolução_rdc_307_2002 Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre