Resoluções - CEP
Resolução 196/96
Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras da Pesquisa envolvendo seres humanos.
AcesseResolução 240/97
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
AcesseResolução 251/97
Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
AcesseResolução 292/99
Dispõe sobre pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvem remessa de material biológico para o exterior.
AcesseResolução 301/00
Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.
AcesseResolução 303/00
Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.
AcesseResolução 304/00
AcesseResolução 340/04
Contempla norma para a área da genética humana.
AcesseResolução 346/05
Contempla norma para projetos multicêntricos.
AcesseResolução 466/12
Contempla norma para projetos multicêntricos.
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