Resolução 196/96

Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras da Pesquisa envolvendo seres humanos.

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Resolução 240/97

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

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Resolução 251/97

Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

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Resolução 292/99

Dispõe sobre pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvem remessa de material biológico para o exterior.

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Resolução 301/00

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.

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Resolução 303/00

Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

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Resolução 304/00

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Resolução 340/04

Contempla norma para a área da genética humana.

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Resolução 346/05

Contempla norma para projetos multicêntricos.

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Resolução 466/12

Contempla norma para projetos multicêntricos.

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Resolução 510/16

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